Projeto "Lixo Zero, Social 10"
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ASSOCIAÇÕES DE PREFEITURAS
A criação de associações não tem outro objetivo senão o de ser uma estratégia de fortalecimento de uma categoria, e não seria diferente para os municípios brasileiros, levando-se em conta que temos um território com dimensões continentais e hoje possuímos cerca de 5.570 municípios.
Uma associação de municípios, além de ter por finalidade a promoção de assistência social, cultural, representação política, defesa de interesses de classe e filantropia, tem também o dever de unificar esforços para conquistar soluções que os municípios sozinhos não conseguiriam. Dentre estas, a solução para a destinação final do lixo, após a aprovação da Lei nº 12.305/2010, a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
O sistema de lixões está totalmente proibido, e o sistema de aterros sanitários vem se mostrando inviável e oneroso para as prefeituras, além de não contar com uma logística satisfatória que prejudica alguns municípios em benefício de outros.
Nós, do Sistema INER de resíduos sólidos, acreditamos que através do Projeto “Lixo Zero, Social 10”, temos uma solução para apresentar, no entanto, esta solução, ao nosso ver, envolve praticamente todos os municípios.
No Brasil, apenas 14 municípios possuem população superior a 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes, que teriam condições de instalar um sistema viável de usinas de beneficiamento de resíduos sólidos, já os demais, que são 5.556, teriam que se consorciar e então obter uma solução conjunta, exatamente o que estamos oferecendo. Trata-se de uma solução inovadora a ser implantada 100% através da iniciativa privada.
Com a finalidade de dar ciência as todos os municípios, a CESB – Confederação do Elo Social – está agendando audiência pública com as Associações Municipais de todos os estados conjuntamente com todos os seus respectivos municípios, onde apresentaremos de forma online nossa logística.
![Reuniões com associações.jpg](https://static.wixstatic.com/media/8307fe_cda33141a54e480290ecc262c8123a94~mv2.jpg/v1/fill/w_445,h_267,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/Reuni%C3%B5es%20com%20associa%C3%A7%C3%B5es.jpg)
Associações estaduais de municípios
O instituto INER, apoiado na Lei nº 14.341 de 18 de maio de 2022, que regulamenta a importância das Associações de repreetantes de municípios e que alterou a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), está apresentando uma logistica nacional para a solução definitiva do problema dos resíduos sólidos no Basil através do Projeto “Lixo Zero, Sociall 10” e do Sistema INER de Residuos Sólidos.
![Mapa Brasil Verde.png](https://static.wixstatic.com/media/8307fe_f609d8a8111341ad86889b689b226681~mv2.png/v1/fill/w_471,h_428,al_c,q_85,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/Mapa%20Brasil%20Verde.png)